Direito Empresarial

A globalização e as demais mudanças socioeconômicas trouxeram profundas mudanças ao direito societário, impondo ao empresariado uma nova formatação jurídica de sua atividade, em sintonia com a atual legislação empresarial e exigências do mercado.

O Escritório Mello Chaves Advogados Associados encontra-se plenamente capacitado para prestar diferenciada assessoria jurídico-empresarial, atendendo a diversas demandas, dentre elas:

• Consultoria e assistência jurídica em reorganizações societárias (joint venture, incorporações, cisões, fusões e aquisições);
• Due Diligence tributária com a identificação de riscos envolvidos nas transações que envolvam a aquisição, incorporação e fusão de empresas;
• Elaboração de pareceres e consultoria societária em geral;
• Orientação em procedimentos correlatos à falência, recuperação judicial e extrajudicial, litígios entre sócios, estratégia processual, dentre outros procedimentos;
• Atuação junto ao direito da concorrência, direito regulatório, soluções alternativas de conflito (mediação e arbitragem) e propriedade intelectual;
• Criação de empresas em diversos níveis societários (Ltda, sociedade simples, S/A etc), além de associações, fundações, cooperativas e consórcios; elaboração e revisão de alterações contratuais e estatutárias, elaboração de atas, acordo de acionistas, dentre outros procedimentos;
• Assessoria administrativa e judicial em processos de proteção de nome empresarial, inclusive na esfera recursal; contencioso societário na esfera administrativa; assessoria na obtenção de certidões negativas referentes à dissolução, liquidação, partilha, cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades, dentre outros procedimentos;
• Elaboração de pareceres e consultoria empresarial em geral;
• Consultoria relacionada à falência e recuperação, litígio entre sócios, estratégia processual, dentre outros procedimentos.