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Direito Ambiental
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Direito Ambiental

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O Escritório Mello Chaves Advogados Associados ocupa consolidada posição perante a área ambiental, possuindo excelente corpo jurídico especializado nas mais variadas questões envolvendo:

  • Projetos de infraestrutura, licenciamento ambiental, revisão de estudos
  • Atuamos também em processos de due diligence (fusão, incorporação e ambientais, suporte jurídico em audiências públicas, análise e avaliação de passivos ambientais e negociação de medidas compensatórias, aquisição de empresas ou de ativos); negociação de cláusulas ambientais em contratos nacionais e internacionais; negociações com órgãos ambientais e Ministério Público, incluindo a assessoria na elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – no âmbito de inquéritos administrativos, em Ações Civis Públicas; dentre outras atividades de assessoria legal, e quando necessário, com o assessoramento de consultores técnicos externos (engenheiros, químicos, geólogos, biólogos, antropólogos etc.).

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